Promotoria acusa senador de desviar dinheiro quando era governador para dar a empresas de comunicação
Após seis anos parado, caso está pronto para ser julgado pelo STF; Valdir Raupp nega ter participado de esquema
FERNANDO MELLO
FELIPE SELIGMAN
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, é acusado de ser coautor de um esquema que, segundo o Ministério Público, desviou cerca de R$ 10,2 milhões, em valores atualizados, do governo de Rondônia para grupos de comunicação do Estado em troca de apoio político.
A Folha teve acesso às mais de 2.900 páginas do processo, que serão divulgadas a partir de hoje no projeto "Folha Transparência".
Na época das irregularidades apontadas pelo Ministério Público, Raupp era governador de Rondônia (1995-1999). Ele assumiu a direção do PMDB após a eleição de Michel Temer a vice-presidente da República, em 2010.
Raupp está no Senado há nove anos e seu atual mandato expira em 2019.
O processo foi incluído na semana passada na pauta do Supremo Tribunal Federal. Cabe ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, a decisão de colocá-lo em julgamento.
Raupp foi condenado em 2002, pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO), a seis anos de prisão. Por conta de sua eleição ao Senado naquele ano, o caso foi paralisado e enviado para o STF. A corte precisa confirmar ou não a decisão da primeira instância.
Os documentos do processo revelam que há quase seis anos a Procuradoria-Geral da República pede a confirmação da decisão de Porto Velho.
Na denúncia protocolada na Justiça, os promotores afirmaram que Raupp foi pressionado por "setores da mídia local, que lhe exigiam o pagamento de valores com agrado, para que a imprensa tratasse com benevolência a sua administração".
ACUSAÇÃO
De acordo com os promotores, a Ceron (central elétrica de Rondônia) e Raupp acertaram que o governo pagaria R$ 5 milhões à central. No mesmo dia, a verba foi liberada para uma conta bancária da Nortebrás Comércio.
O Ministério Público diz que era uma "empresa fictícia", em nome de sobrinhos do empresário Mário Calixto Filho, dono de uma rede de comunicação no Estado. Procurado, ele não foi localizado pela Folha.
A Nortebrás, então, repassou os valores por meio de 52 cheques a empresas de comunicação de Rondônia.
Em dezembro de 1996, a operação se repetiu, segundo a acusação. O governo liberou mais R$ 5,2 milhões e o dinheiro acabou na conta da Nortebrás, que emitiu 41 cheques, e um deles favoreceu a mulher de Calixto.
Segundo a Procuradoria, a autorização dada por Raupp é prova "para caracterizar o nexo causal e o dolo com que agiu o acusado".
Fonte: Folha.com
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